{"provider_url": "https://www.saofidelis.rj.leg.br", "title": "Ordem do Dia - 27.05.2026", "html": "

PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2026
Ementa: AUTORIZA O FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FID\u00c9LIS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A AEPREMERJ, ESTABELECE NORMAS DE TRANSPAR\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2026
Ementa: ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2026
Ementa: CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE TESOUREIRO DE FUNDO, PRIVATIVA DE SERVIDOR EFETIVO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2026
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FID\u00c9LIS - RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 134/2026
Ementa: INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA SANAR ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 135/2026
Ementa: ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CL\u00cdNICA DA FAM\u00cdLIA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 136/2026
Ementa: OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DENISA M\u00d3VEIS E A PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2026
Ementa: LIMPEZA DA ESTRADA DE S\u00c3O JOAQUIM, NA LOCALIDADE DE VAL\u00c3O DOS MILAGRES.
Autor: Vereador Alessandro Marins

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2026
Ementa: ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO FIDELENSE.
Autor: Vereador Alessandro Marins

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2026
Ementa: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA ESPEC\u00cdFICO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.
Autor: Vereador Alessandro Marins

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2026
Ementa: REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL VALDIR VIEIRA, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2026
Ementa: REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM FESTIVAL DE PIPAS NA PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPEC\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2026
Ementa: QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO \u00c0 ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO COM AS CORES DO BRASIL, EM RAZ\u00c3O DA COPA DO MUNDO.
Autor: Vereadores Jos\u00e9 Guilherme e Mayky de Jesus

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REQUERIMENTO N\u00ba 036/2026

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Ementa: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FID\u00c9LIS AO EDITAL DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - PAA 2026.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

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REQUERIMENTO N\u00ba 037/2026
Ementa: REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ACERCA DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA E OUTRAS INTOLER\u00c2NCIAS ALIMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

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