{"provider_url": "https://www.saofidelis.rj.leg.br", "title": "Ordem do dia", "html": "

PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2025
Ementa: DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.220/2009.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2025
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FID\u00c9LIS.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Vereador \u00c9rick Lopes

PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2025
Ementa: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS E ASSENTOS EM \u00c1REAS EXTERNAS DESTINADAS \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE FILAS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FID\u00c9LIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025
Ementa: GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAV\u00c9S DO SISTEMA PIX.
Autor: Vereador \u00c9rick Lopes

PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025
Ementa: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO DE HONRA AO M\u00c9RITO MEDALHA DO EMPREENDEDOR RENATO ABREU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Vereador \u00c9rick Lopes

PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025
Ementa: DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FID\u00c9LIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Autor: Presidente

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2025
Ementa: CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA LIGANDO A RUA MARIA DE LOURDES SOARES DIAS (MORRO DA COCHEIRA) \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO XAVIER MAIA (PENHA).
Autor: Vereador Betinho Fratani

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2025
Ementa: PINTURA E TROCA DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUD) DE ERNESTO MACHADO.
Autor: Vereador Chico de Dadal

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2025
Ementa: REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA BUSCA ATIVA E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO.
Autor: Vereador \u00c9rick Lopes

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2025
Ementa: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO.
Autor: Vereador \u00c9rick Lopes

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2025
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA XAVIER MAIA AT\u00c9 A PONTE CATARINA, NO BAIRRO DA PENHA.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 017/2025
Ementa: CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NA RUA VIT\u00d3RIA, NO BAIRRO DA PENHA.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2025
Ementa: CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A CRECHE VALDIR VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA IVANIR PLOVIER GOUV\u00caIA, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2025
Ementa: LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO EM VAL\u00c3O DOS MILAGRES, NA RUA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2025
Ementa: REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DA IGUALDADE, NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA DO NEG\u00c3O.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2025
Ementa: CAL\u00c7AMENTO DA RUA GUMERCINDO DOS SANTOS MACHADO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/2025
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA RITA DO BREJINHO, NO BAIRRO IPUCA.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2025
Ementa: QUE SEJA COLOCADA M\u00c3O \u00daNICA PARA ESTACIONAMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO XAVIER MAIA, NO BAIRRO PENHA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2025
Ementa: AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O REBOQUE PARA O MUNIC\u00cdPIO.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2025
Ementa: QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAL CALCETEIRO NO MUNIC\u00cdPIO.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2025
Ementa: REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 DIAS CAVARARO, NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE DE PAULO.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

REQUERIMENTO N\u00ba 003/2025
Ementa: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A ENEL.
Autor: Vereador Jos\u00e9 Guilherme

REQUERIMENTO N\u00ba 004/2025
Ementa: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.
Autor: Vereador Alessandro Marins

REQUERIMENTO N\u00ba 005/2025
Ementa: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR ARMANDO VIDAL.
Autor: Vereador Alessandro Marins

REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025
Ementa: REQUERER ESCLARECIMENTOS AO GESTOR MUNICIPAL.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

", "author_name": "camara", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saofidelis.rj.leg.br/author/camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Fid\u00e9lis", "type": "rich"}