Ordem do Dia 20-03-2024
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA ZONA URBANA E NAS VIAS MUNICIPAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Ementa: REGULAMENTA O SALÁRIO-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR PEDAGOGO E PROFESSOR SUPERVISOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA – LEANDRO GUIMARÃES FREIXO.
Autor: Vereador Leonardo Pessanha
INDICAÇÃO Nº 015/2024
Ementa: REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA.
Autor: Vereador Betinho Fratani
INDICAÇÃO Nº 016/2024
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA.
Autor: Vereador Leonardo Pessanha
INDICAÇÃO Nº 017/2024
Ementa: REALIZAÇÃO DE PODA DA GRAMA DO CAMPO DE ERNESTO MACHADO.
Autor: Vereador Alessandro da Farmácia
INDICAÇÃO Nº 018/2024
Ementa: LIMPEZA NA MARGEM DO RIO PARALELA A RUA DA FEIRA (AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
Autor: Vereador Marcelinho
INDICAÇÃO Nº 019/2024
Ementa: LIMPEZA DAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO MORRO DO GAMBÁ.
Autor: Vereador Marcelinho
INDICAÇÃO Nº 020/2024
Ementa: RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O MORRO DO GAMBÁ, VALE DO PARAÍBA E FAZENDA DA PEDRA.
Autor: Vereador Marcelinho
INDICAÇÃO Nº 021/2024
Ementa: LIMPEZA DAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA.
Autor: Vereador Marcelinho
INDICAÇÃO Nº 022/2024
Ementa: ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁIOS DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Vereador Marcelinho
INDICAÇÃO Nº 023/2024
Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA SERRA DO ARACAJÚ E DA ESTRADO DO RIO DO COLÉGIO AO ARACAJÚ.
Autor: Vereador Leonardo Pessanha
INDICAÇÃO Nº 024/2024
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL EM SENTIDO À CAITITU E OLHO D'ÁGUA.
Autor: Vereador Alessandro da Farmácia
INDICAÇÃO Nº 025/2024
Ementa: LIMPEZA GERAL DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA CEHAB - COROADOS.
Autor: Vereador Alessandro da Farmácia