Ordem do Dia 20-09-2023

PROJETO DE LEI Nº 054/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CIRURGIÃO DENTISTA ESF 40H, CIRURGIÃO DENTISTA 20H, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 20H E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 40H, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1741 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 055/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 056/2023

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA A AÇÃO RAS - REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.

Autor: Poder Executivo

INDICAÇÃO Nº 128/2023

Ementa: OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PROFESSOR TOBIM, N° 379, NOVA DIVINÉIA.

Autor: Vereador Alessandro da Farmácia

INDICAÇÃO Nº 129/2023

Ementa: QUE SEJA FEITO O REPARO NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE ERNESTO MACHADO.

Autor: Vereador Chico de Dadal

INDICAÇÃO Nº 130/2023

Ementa: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA TERCEIRA ENTRADA (ANTIGO RANÁRIO), E DA QUARTA ENTRADA NA LOCALIDADE DE ERNESTO MACHADO.