Ordem do Dia 06-03-2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Autor: Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 011/2024
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA RUA LIGANDO A RUA MARIA DE LOURDES SOARES À RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA.
Autor: Vereador Betinho Fratani
INDICAÇÃO Nº 012/2024
Ementa: CAPINA NA RUA DAS AMENDOEIRAS, RUA DAS ORQUIDEAS E NAS DEMAIS RUAS DO NOVO LOTEAMENTO DO BARREIRO.
Autor: Vereador Rodrigo Santana
INDICAÇÃO Nº 013/2024
Ementa: REPARO COM MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS DO NOVO LOTEAMENTO DO BARREIRO.
Autor: Vereador Rodrigo Santana
INDICAÇÃO Nº 014/2024
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA ANGELIM - REFERÊNCIA LOGO ABAIXO DA PONTE DE PUREZA.
Autor: Vereador Alessandro da Farmácia
REQUERIMENTO Nº 008/2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS.
Autor: Vereador Rodrigo Santana
REQUERIMENTO Nº 009/2024
Ementa: SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA NO DIA 04/03/2024.
Autor: Vereador Rodrigo Santana