Ordem do dia 08-05-2024

PROJETO DE LEI Nº 023/2024

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2032, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 018/2024

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA WALDEMIRO FAUSTINO.

Autor: Vereador Betinho Fratani

PROJETO DE LEI Nº 022/2024

Ementa: ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE TRENZINHOS RECREATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vereador Betinho Fratani

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Autor: Presidente

INDICAÇÃO Nº 066/2024

Ementa: QUE SEJAM CRIADAS VAGAS ESPECÍFICAS PARA ESTACIONAMENTO DE TRENZINHOS RECREATIVOS.

Autor: Vereador Betinho Fratani

INDICAÇÃO Nº 067/2024

Ementa: REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO CEMITÉRIO DE VALÃO DOS MILAGRES.

Autor: Vereador Marcelinho

INDICAÇÃO Nº 068/2024

Ementa: A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE SER REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

Autor: Vereador Marcelinho

INDICAÇÃO Nº 069/2024

Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RJ-194 A VARGEM DO BRASIL.

Autor: Vereador Leonardo Pessanha

INDICAÇÃO Nº 070/2024

Ementa: TROCA DE LAMPADA NA RUA BARÃO DE VILA FLOR, PRÓXIMO AO Nº 36.

Autor: Vereador Leonardo Pessanha

INDICAÇÃO Nº 071/2024

Ementa: LIMPEZA E REPARO NO PARQUE INFANTIL NA RUA JOSÉ PERLINGEIRO DE ABREU, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO POVO.

Autor: Vereador Leonardo Pessanha

INDICAÇÃO Nº 072/2024

Ementa: REFORMA DO CALÇAMENTO AO REDOR DA RODOVIÁRIA E SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.

Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 073/2024

Ementa: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA THEBANO PINHEIRO DOS SANTOS.

Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 074/2024

Ementa: REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ DOS SANTOS - VILA DOS COROADOS.

Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 075/2024

Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO COPINHO E BARRACÃO, EM ERNESTO MACHADO.

Autor: Vereador Chico de Dadal

INDICAÇÃO Nº 076/2024

Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO BOM JESUS, EM ERNESTO MACHADO.

Autor: Vereador Chico de Dadal

INDICAÇÃO Nº 077/2024

Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA PALESTINA (PRÓXIMO AO MORRO DO GAMBÁ).

Autor: Vereador Chico de Dadal

REQUERIMENTO Nº 018/2024

Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISA ATENDER MÃES ATÍPICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vereador Érick Lopes

REQUERIMENTO Nº 019/2024

Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VITOR HUGO ALVES OLIVEIRA.