Ordem do Dia
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEANDRO GUIMARÃES FREIXO.
Autor: Vereador Leonardo Pessanha
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Ementa: ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.606/2020, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.736/2023 E 1.740/2023, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS E - NÍVEL 2, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS TESOUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS NA FORMA DO ART. 19 DO ADCT.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Ementa: ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O VALE REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGANDO DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
Ementa: REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 017/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO E NÍVEL REMUNERATÓRIO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 018/2024
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - PRAÇA WALDEMIRO FAUSTINO.
Autor: Vereador Betinho Fratani
INDICAÇÃO Nº 028/2024
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DE VALÃO DOS MILAGRES.
Autor: Vereador Betinho Fratani
INDICAÇÃO Nº 029/2024
Ementa: REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA IRENE AFONSO DE MENEZES.
Autor: Vereador Betinho Fratani
INDICAÇÃO Nº 031/2024
Ementa: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DE GRUMARIM, SANTANA DE GRUMARIM E BOA HORA.
Autor: Vereador Érick Lopes
INDICAÇÃO Nº 032/2024
Ementa: O ENVIO DE PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 50% A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI.
Autor: Vereador Érick Lopes
INDICAÇÃO Nº 046/2024
Ementa: PODA DA ÁRVORE NA RUA LEONTINA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 142.
Autor: Vereador Chico de Dadal
INDICAÇÃO Nº 047/2024
Ementa: BENFEITORIAS NA RUA CELESTINO PICANÇO - VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador Rodrigo Santana
INDICAÇÃO Nº 048/2024
Ementa: LIMPEZA DE BUEIROS NA AVENIDA PARANHOS
Autor: Vereador Rodrigo Santana
INDICAÇÃO Nº 049/2024
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO DE PAULA, CRUZAMENTO COM A RUA SANTA LUZIA NA IPUCA.
Autor: Vereador Rodrigo Santana
INDICAÇÃO Nº 050/2024
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA LUZIA, ATRÁS DO COLÉGIO ELVÍDEO COSTA.
Autor: Vereador Rodrigo Santana
INDICAÇÃO Nº 051/2024
Ementa: REFORMA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA LOUREIRO - IPUCA.
Autor: Vereador Alessandro Marins
INDICAÇÃO Nº 052/2024
Ementa: TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES TANCREDÃO.
Autor: Vereador Alessandro Marins
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO A RESPEITO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Autor: Vereador Érick Lopes
REQUERIMENTO Nº 013/2024
Ementa: CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE ENTULHO, BEM COMO TODOS OS ADITIVO CELEBRADOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, E ETC.
Autor: Vereador Rodrigo Santana