Ordem do dia

PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.220/2009.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 009/2025
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Érick Lopes

PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS EM ÁREAS EXTERNAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DE FILAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador José Guilherme

PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVÉS DO SISTEMA PIX.
Autor: Vereador Érick Lopes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO MEDALHA DO EMPREENDEDOR RENATO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Érick Lopes

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Presidente

INDICAÇÃO Nº 012/2025
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA RUA LIGANDO A RUA MARIA DE LOURDES SOARES DIAS (MORRO DA COCHEIRA) À RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA (PENHA).
Autor: Vereador Betinho Fratani

INDICAÇÃO Nº 013/2025
Ementa: PINTURA E TROCA DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUD) DE ERNESTO MACHADO.
Autor: Vereador Chico de Dadal

INDICAÇÃO Nº 014/2025
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 015/2025
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Érick Lopes

INDICAÇÃO Nº 016/2025
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA XAVIER MAIA ATÉ A PONTE CATARINA, NO BAIRRO DA PENHA.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 017/2025
Ementa: CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO DA PENHA.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 018/2025
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE A CRECHE VALDIR VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA IVANIR PLOVIER GOUVÊIA, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 019/2025
Ementa: LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO EM VALÃO DOS MILAGRES, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 020/2025
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DA IGUALDADE, NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA DO NEGÃO.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 021/2025
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO DOS SANTOS MACHADO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 022/2025
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA RITA DO BREJINHO, NO BAIRRO IPUCA.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 023/2025
Ementa: QUE SEJA COLOCADA MÃO ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO NA RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA, NO BAIRRO PENHA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 024/2025
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO REBOQUE PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 025/2025
Ementa: QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAL CALCETEIRO NO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 026/2025
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ DIAS CAVARARO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

REQUERIMENTO Nº 003/2025
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A ENEL.
Autor: Vereador José Guilherme

REQUERIMENTO Nº 004/2025
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Vereador Alessandro Marins

REQUERIMENTO Nº 005/2025
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL.
Autor: Vereador Alessandro Marins

REQUERIMENTO Nº 006/2025
Ementa: REQUERER ESCLARECIMENTOS AO GESTOR MUNICIPAL.
Autor: Vereador Rodrigo Santana