Legislação 2016

Arquivo PDF document LEI Nº 1459-2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.072, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1460-2016 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1461-2016 - MODIFICA REDAÇÕES DE PARTES DISTINTAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS POR SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1462-2016 - INCLUI O ARTIGO 8-A NO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.458-2015, E SUPLEMENTA DO TAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1463-2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GRAMPO DE GRAMPEADOR PARA FECHAR EMBALAGENS QUE ACONDICIONAM PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1464-2016 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR DE PLENÁRIO, DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1465-2016 - ALTERA A LEI Nº 1.460, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1466-2016 - CORRIGE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PREVISTA NO ART. 1º DA LEI 1420-2014.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1467-2016 - MODIFICA O PLANO PLURIANUAL – PPA, CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1468-2016 - CRIA NOVOS CARGOS NOS QUADROS REGULARES DA PREFEITURA.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1469-2016 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÈLIS E O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1470-2016 - TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1471-2016 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1472-2016 - RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO CRIADO PELA LEI Nº 1468-2016.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1473-2016 - TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1474-2016 - RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO CRIADO PELA LEI Nº 1471-2016.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1475-2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1476-2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO, CONTADOR GERAL E DEMAIS CARGOS COM SÍMBOLO DAS I.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1477-2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DE SÃO FIDÉLIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1478-2016 - AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO FIDÉLIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1479-2016 - REGULAMENTA A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTAS, CONCLUÍDAS E AMPLIADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E NÃO REGULARIZADAS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1480-2016 - FIXA NORMAS PARA ELEIÇÃO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1481-2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1482-2016 - REVOGA A LEI N º 598-1996 E SUA ALTERAÇÃO, LEI Nº 759-1999, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1483-2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371-2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1484-2016 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
Arquivo PDF document LEI Nº 1485-2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf

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