LEI Nº 1794-2025 - ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14682016, PARA AUMENTAR Nº DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS).pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1795-2025 - ALTERA § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1500-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1796-2025 - CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1797 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA .pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1798 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS EM ÁREAS EXTERNAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DE FILAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1799-2025 - ALTERA NOMECLATURA DE CARGO DE AUXILIARES DE RECREAÇÃO PARA PROFESSORES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1800-2025 - REESTRUTURAÇÃO CARGOS CÂMARA.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1801-2025 - PISO DO MAGISTÉRIO 2025.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1802-2025 - GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SISTEMA PIX.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1803-2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ESCOLA TEMPO INTEGRAL.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1804-2025 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1805-2025 - DISPOE SOBRE A EMISSAO DE RUIDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES EM SAO FIDELIS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1806-2025 - REGULAMENTA O ADICONAL DE DIFICIL ACESSO.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1807-2025 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO-TARIFADO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE SAO FIDELIS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1808-2025 - ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1809-2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 4º e 5º DA LEI DE DIFÍCIL ACESSO (Lei 1806-2025).pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1810-2025 - ADESÃO CONSPNOR.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1811-2025 - PROIBE SOLTURA, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM EFEITOS SONOROS RUIDOSOS, COMO ESTAMPIDOS E EXPLOSÕES.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1812-2025 - LDO - 2026
|
Pasta |
|
LEI Nº 1813-2025 - UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL TECA.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1814-2025 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1815-2025 - REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVOS DE SÃO FIDÉLIS - 2025.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1816-2025 - ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( Lei 565-2025 ).pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1817-2025 - PLANO DE CARGOS ALTERACAO (Câmara).pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1818-2025 - INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CAVALGADA DA AMIZADE.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1819-2025 - PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ELETIVOS AOS CUIDADORES PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1820-2025 - REFIS 2025.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1821-2025 - AMPLIAÇÃO TEMPORÉRIA DE SUAS CARGAS HORÁRIAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.pdf
|
Arquivo |
|
LEI Nº 1822-2025 - DENOMINAÇÃO DE ORLA MUNICIPAL BATISTINA BERNARDES AZELMAN - LOGRADOURO PUBLICO.pdf
|
Arquivo |
