Ordem do Dia - 20.05.2026
Ordem do Dia - 20.05.2026
PROJETO DE LEI Nº 016/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO FIDÉLIS - CMDM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER - FMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 133/2026
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMO NORIPURUM E OUTROS MEDICAMENTOS DE NECESSIDADE CONTÍNUA DA POPULAÇÃO, NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alessandro Marins