Ordem do Dia - 27.05.2026

PROJETO DE LEI Nº 017/2026
Ementa: AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A AEPREMERJ, ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 018/2026
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 019/2026
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DE FUNDO, PRIVATIVA DE SERVIDOR EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 001/2026
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

INDICAÇÃO Nº 134/2026
Ementa: INTERVENÇÃO PARA SANAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 135/2026
Ementa: ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CLÍNICA DA FAMÍLIA.
Autor: Vereador Mayky de Jesus

INDICAÇÃO Nº 136/2026
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DENISA MÓVEIS E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 137/2026
Ementa: LIMPEZA DA ESTRADA DE SÃO JOAQUIM, NA LOCALIDADE DE VALÃO DOS MILAGRES.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 138/2026
Ementa: ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO FIDELENSE.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 139/2026
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ESPECÍFICO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Vereador Alessandro Marins

INDICAÇÃO Nº 140/2026
Ementa: REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL VALDIR VIEIRA, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 141/2026
Ementa: REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE PIPAS NA PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECÁRIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026.
Autor: Vereador José Guilherme

INDICAÇÃO Nº 142/2026
Ementa: QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO COM AS CORES DO BRASIL, EM RAZÃO DA COPA DO MUNDO.
Autor: Vereadores José Guilherme e Mayky de Jesus

REQUERIMENTO Nº 036/2026

Ementa: INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS AO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2026.
Autor: Vereador Rodrigo Santana

REQUERIMENTO Nº 037/2026
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇA CELÍACA E OUTRAS INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Vereador Rodrigo Santana